Apólogo

Apólogo

"O velho Torquato dá relevo ao que conta à força de imagens engraçadas ou apólogos. Ontem explica o mal de nossa raça: preguiça de pensar.
E restringindo o asserto à classe agrícola:

- Se o governo agarrase um cento de fazendeiros dos mais ilustres e os trancasse nesta sala, com cem machados naquele canto e uma floresta virgem ali adiante; e se naquele quarto pusesse uma mesa com papel, pena e tintas, e lhes dissesse:
"Ou vocês pensam meia hora naquele papel ou botam abaixo aquela mata", daí cinco minutos cento e um machados pipocavam nas perobas!... "

(Monteiro Lobato - Cidades Mortas)

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Revista Vexatória - NÃO.


RESOLUÇÃO Nº. 330 DE NOV/2009 - Art 5º: "A revista manual só se efetuará em caráter excepcional, ou seja, quando houver fundada suspeita de que o revistando é portador de objeto ou substâncias proibidos legalmente e/ou que venha a por em risco a segurança do estabelecimento."

Não obstante a maneira desregrada com que os procedimentos de revista são executados, o Estado foi além. Ante a ausência de limites para a realização da revista manual, passou a permitir a chamada "revista íntima".

"Vê-se, pois, que, ante a ausência de autorização judicial, a regra para a realização de revista preventiva em estabelecimentos penais é a revista indireta, ou seja, aquela em que não há contato físico entre o agente público e o revistado, realizada por meio de aparelhos de detectores de metal ou espectrômetros. Já, nos casos de fundada suspeita, excepcionalmente, é permitida a revista direta, manual, superficial, realizada sobre o corpo e a roupa do revistado.

Porém, não é o que se observa nos estabelecimentos penais espalhados pelo Brasil. A escolha para submissão à revista corporal trata-se de verdadeiro exercício de premunição, vez que a imposição ao procedimento, sem qualquer fato ou diligência anterior, baseia-se na possibilidade de ocorrência de evento remoto, como se o responsável pelo procedimento de revista tivesse o condão de prever algo futuro e incerto apenas ao olhar para o visitante, presumindo que o mesmo seja portador de materiais, objetos ou substâncias proibidos. (...)

Ora, se é certo que a pena imposta ao preso não pode dele ultrapassar, atingindo terceiros que estão ali para visitá-lo, pergunta-se: Que infração foi cometida por tal grupo de pessoas (mulheres e crianças/adolescentes) para se tornar preventiva/presumidamente suspeito de trazer consigo objeto, produto ou substância proibidos?"

REVISTA VEXATÓRIA - NÃO.

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